Maranhão é o primeiro estado a atualizar o sistema e-OUV

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), por meio da Secretaria Adjunta de Transparência (SEATRAN/STC), realizou atualização do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual, o e-OUV. O sistema é cedido aos Estados pelo Governo Federal através do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

O e-OUV funciona como canal informatizado para entrada e tratamento de manifestações (denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios) relacionados aos serviços e políticas públicas prestados pelo Governo do Maranhão.

O Maranhão foi o primeiro estado da federação a implantar, em fevereiro de 2016, o e-OUV. Agora, no último dia 19, o estado foi o primeiro a atualizar o sistema. “O novo e-OUV atende uma das principais necessidades dos cidadãos que é a adaptabilidade a computadores, tablets e smartphones para registrar suas manifestações”, comentou o ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha.

Destaque nacional

Com o e-OUV, o cidadão pode se manifestar para qualquer órgão sem qualquer exigência burocrática, recebendo um protocolo para acompanhar o atendimento de sua demanda. No caso do Maranhão, em pouco menos de dois anos, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/STC) conseguiu se destacar no cenário nacional estabelecendo políticas de ampliação e divulgação dos serviços.

Segundo o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, o destaque da atuação da ouvidoria do Maranhão virou exemplo de caso de sucesso quando um estado ou município tem o desafio de estruturar uma unidade de ouvidoria. “A política de Ouvidoria do Maranhão é aquela que enche de orgulho qualquer cidadão brasileiro. Em pouquíssimo tempo foi possível ver nascer uma nova ouvidoria com o intuito de permitir ao cidadão o acesso à informação e sua participação nos serviços e Políticas públicas”, destacou Waller Júnior.

Novidades no sistema

Com a atualização atual, o e-OUV passou a oferecer mais segurança no registro de manifestações. Por meio da autenticação em captcha, evita-se que sistemas automatizados realizem registros falsos. No ambiente interno do sistema, agora é possível informar a origem das manifestações (se por meio de documento físico, carta, e-mail, balcão de atendimento ou internet).

Outra novidade do e-OUV é a possibilidade de identificação do local onde o fato gerador da manifestação ocorreu. Se o reclamante morar em São Luís, mas comunicar um ocorrido em outra cidade, a informação favorece o mapeamento de necessidades regionais de políticas públicas da cidade a qual a manifestação se refere.

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