Portal da Transparência bate recorde de acessos em 2016

O Portal da Transparência do Governo do Maranhão bateu recorde de acessos em 2016. Durante todo o ano, o Portal registrou cerca de 736 mil acessos, o que resulta em uma média de pouco mais de 2 mil acessos por dia. Os dados são da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), responsável pela política de transparência pública do Poder Executivo. As páginas mais acessadas, na ordem, foram as relacionadas a consulta de despesas, despesas com pessoal, cargos e funções e consulta de transferências.

Comparado ao mesmo período de 2015, quando foram registrados 431 mil acessos, os números de 2016 equivalem a 170% dos acessos obtidos em 2015. Fazendo-se o confronto com o ano de 2014, ano que antecedeu a criação da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), e que registrou 97 mil acessos ao antigo Portal da Transparência do Governo do Maranhão, os números de 2016 equivalem a 758% dos acessos registrados em 2014.

O salto significativo na busca por informações públicas por parte do cidadão maranhense é resultado do compromisso do Governo do Estado quanto à garantia da transparência na gestão pública, a partir da criação da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), da aprovação de legislação estadual de implantação de política de transparência, incluindo o desenvolvimento de novo Portal da Transparência e seu constante aperfeiçoamento, além de capacitações cidadãs, incentivando a fiscalização social da gestão estadual.

“A quantidade de acessos ao atual Portal da Transparência, lançado no início da atual gestão, em 2015, em parceria da STC com a SEATI, e o incremento significativo de acessos em 2016, evidenciam um governo democrático, que tem garantido a participação popular, disponibilizando os meios necessários ao controle social. O cidadão bem informado tem melhores condições de participar das importantes decisões do Governo, inclusive de apresentar sugestões ou mesmo denúncias”, afirmou o Secretário de Transparência, Rodrigo Lago.

Desde 2015, o Portal da Transparência funciona de forma completa, com informações que anteriormente não estavam disponíveis, como as prestações de contas e a relação de contratações pelo Estado (Sistema Contratta). Além disso, foram retirados filtros indevidos, identificados no portal anterior, onde mais de 60% dos gastos públicos do Estado, entre eles repasses de verbas para associações comunitárias e prefeituras e despesas da Saúde, ficavam ocultos da população.

Sob a coordenação da STC na política de transparência, e gestão Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (SEATI), atualmente vinculada à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), o Portal da Transparência do Estado é atualizado diariamente e permite ao cidadão ter acesso às principais informações da gestão estadual. Outras fontes de transparência ativa são os sítios institucionais dos órgãos, entidades e o portal Acesso à Informação.

Ranking de Transparência

Em 2016, o Maranhão também passou a figurar entre os dez estados mais transparentes, de acordo com o Ranking Nacional dos Portais da Transparência elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF). O novo ranking foi criado com a finalidade de avaliar todos os estados brasileiros quanto à transparência nas atividades estatais como instrumento de controle social dos gastos públicos. O Maranhão conquistou nota 8,5, apresentando excelentes índices de transparência.

Escala Brasil Transparente

Em outro ranking que mede o cumprimento das leis da transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU) – a Escala Brasil Transparente (EBT), o Maranhão conquistou a nota 10 (nota máxima). A escala, cuja segunda edição foi divulgada em novembro de 2015, colocou o Maranhão na primeira posição do ranking da EBT o que mostra que o estado tem cumprido os serviços de informação ao cidadão.

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