Ouvidores Estaduais discutem gestão de sistemas e metas de transparência em seminário

Na tarde da última sexta-feira (10), a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) reuniu ouvidores dos órgãos do Poder Executivo Estadual para discutir gestão e articulação de políticas de transparência. O objetivo é consolidar os serviços de ouvidoria e de gestão do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) nos órgãos estaduais.

O ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha, abriu o seminário falando da importância da troca de experiências entre os ouvidores e gestores de SICs para aprimorar a transparência do Governo do Maranhão. “A rede de ouvidorias busca reunir todos os ouvidores e gestores dos SICs do governo do Maranhão. Nessas reuniões, buscamos trocar ideias, experiências e soluções. Nosso foco é o cidadão, por isso, precisamos melhorar nossos serviços sempre”, destacou o ouvidor-geral do Estado.

Marcos Caminha, ouvidor-geral do Estado, fez a abertura do seminário

Marcos Caminha, ouvidor-geral do Estado, fez a abertura do seminário.

Após a abertura do seminário, a primeira palestra foi proferida pelo secretário adjunto de Transparência, Steferson Ferreira, que falou da transparência como fonte de informação. “Há um tempo atrás, os portais da transparência eram focados em gastos públicos”, comentou o secretário adjunto. “Hoje em dia, a demanda foi ampliada por parte do cidadão e os portais passaram a disponibilizar mais detalhes da gestão pública”, completou.

Stefeson Ferreira detalhou o conteúdo do portal da transparência (despesas, receitas, transparências, contratos e outras informações) e do o portal de acesso à informação – onde são feitos os pedidos de informações, onde também estão os detalhes sobre programas do Governo do Estado, cópias de contatos, endereços e horários de atendimentos dos órgãos do Estado e repasses de convênios federais.

Steferson Ferreira, secretário adjunto de Transparência, falou sobre o Portal da Transparência do Governo do Maranhão.

Steferson Ferreira, secretário adjunto de Transparência, falou sobre o Portal da Transparência do Governo do Maranhão.

Em seguida, Glauco Salgueiro, ouvidor e gestor do SIC da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), apresentou os passos dados pela Empresa para a consolidação da ouvidoria no órgão. “A gente começou fazendo intercâmbios com outros portos no Brasil, conhecemos a realidade das ouvidorias de outras organizações. Em seguida, apresentamos a política de transparência da EMAP dentro da própria empresa”, comentou Salgueiro.

Nos últimos dois anos, a EMAP foi o órgão com o maior número de pedidos de informação no estado do Maranhão. Em 2015, foram 93 demandas. Já em 2016, esse número foi de 223 pedidos de informação.

Além das palestras de apresentação dos órgãos, foram proferidas palestras de esclarecimento de questões técnicas. A representante da ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde, Raquel Mainoth, tirou dúvidas quanto a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE). Já Sue Ellen Farias, ouvidora do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), tratou do cadastro de manifestações presenciais e a importância do e-OUV como ferramenta gerencial.

O evento ainda contou com a palestra da ouvidora da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), Samira Simas, apresentando projetos de divulgação e expansão da ouvidoria da SEDUC. O destaque da ouvidora foi o projeto Conversando com a Escola, que tem como objetivo promover a participação da comunidade na gestão escolar em todo o Maranhão.

Encerrando o evento, o assessor da Ouvidoria-Geral do Estado, Ivo Correia, apresentou o novo e-OUV, sistema utilizado pelas ouvidorias dos órgãos para registro e gestão de manifestações. Em dezembro de 2016, o Maranhão foi o primeiro estado a atualizar o sistema.

Atuação da Ouvidoria-Geral do Estado

A Ouvidoria-Geral do Estado do Maranhão (OGE/STC) atua no diálogo entre o cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem contínua melhoria dos serviços públicos prestados e coordenar o cadastramento de todos os pedidos de acesso a informação.

Ela é responsável por receber, examinar e encaminhar elogios, sugestões, pedidos de informação, denúncias e reclamações referentes ao desempenho das atividades dos agentes públicos, órgãos, autarquias e fundações encaminhando para os mesmos.

Em 2016, a OGE/STC recebeu mais de 5 mil manifestações dos cidadãos, dentre reclamações, denúncias, elogios e sugestões. Esse fato representa um aumento de 1.728,43% em relação a 2015.

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