Secretário Rodrigo Lago apresenta mecanismos transparência e controle social em Audiência Pública em Chapadinha

O empoderamento do cidadão maranhense e o fortalecimento do controle social do Estado são elementos fomentados pela Secretaria de Transparência e Controle (STC) desde sua criação. E com o objetivo de implementar práticas para fortalecer a cultura de transparência, a STC participou, nesta sexta-feira (25), da Audiência Pública de Controle Social e Cidadania município de Chapadinha.

O evento promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública reuniu órgãos de controle interno e externo do Maranhão como Ministério Público, Tribunais de Contas do Estado e da União, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Secretaria de Transparência do Governo do Maranhão, além da Secretaria de Estado da Fazenda, contando com a participação de gestores municipais e membros de entidades da sociedade civil e cidadãos.

A finalidade das audiências da Rede de Controle é formar cidadãos capacitados a exercer o controle social da administração pública. Além de cidadãos de Chapadinha, foram formados auditores sociais de Mata Roma e São Benedito do Rio Preto. Entre os temas abordados, o controle interno, atuação das ouvidorias, prevenção e combate à corrupção, transparência na gestão pública, entre outros.

Na oportunidade, o secretário de Transparência, Rodrigo Lago, apresentou à comunidade os aspectos gerais da Lei de Acesso a Informação (LAI) e as ferramentas de transparência e ouvidoria disponibilizadas pela STC, como Portal da Transparência, Portal Acesso à Informação, Sistema de Ouvidorias e Sistema e-SIC.

“Hoje formamos mais auditores sociais. Os cidadãos que participaram da audiência pública saíram habilitados a controlar os gestores públicos”, explicou o secretário Rodrigo Lago. “Além de fiscalizar os atos administrativos, o cidadão também pode auxiliar o Governo com sugestões pelos canais de ouvidoria”, finalizou.

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Secretário Rodrigo Lago na palestra de abertura.

“A Rede de Controle do Maranhão é uma das mais atuantes no país, hoje composta por 25 entidades, e o nosso objetivo atual é formar auditores sociais que vão ombrear conosco nessa campanha contra a corrupção”, destacou o promotor de Justiça, Marco Amorim. “Como já diria um ministro da Suprema Corte americana, ‘a luz do sol é o melhor detergente’ quanto mais transparente for a gestão, quanto mais fiscalizada ela for, menos índices de corrupção nós teremos. É isso que nós esperamos com esses eventos da Rede”, completou.

Os demais órgãos de controle trabalharam temas que iam desde a educação fiscal e cidadania até a análise de prestação de contas. Somente em 2017, a Transparência do Governo do Maranhão participou de audiências públicas, neste mesmo formato.

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