Portal da Transparência bate recorde histórico e alcança 1 milhão de acessos em 2017

Um dos mais importantes instrumentos para o acompanhamento das ações do Governo do Estado, o Portal da Transparência bateu recorde histórico de acessos em um mesmo ano, com 1 milhão de visualizações em 2017. Em relação ao mesmo período do ano passado, quando teve 497.110 acessos, o aumento foi 101,16%. As páginas mais acessadas do Portal foram as que divulgam informações de remuneração pessoal (63%), despesas com diárias (11%), despesas por fornecedor (5%) e transparência cidadã – gastos públicos (4%). Os números são da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), órgão responsável pela reformulação e manutenção do Portal.

“Desde a criação da Secretaria de Transparência e Controle, temos fomentado o controle social. A partir do Portal da Transparência, o cidadão pode acompanhar e fiscalizar como o Estado arrecada e gasta os recursos públicos”, explicou o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.

Sob a coordenação da STC, e com apoio da Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), através da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (SEATI), o novo Portal da Transparência do Estado, lançado em abril deste ano, é atualizado diariamente e permite ao cidadão ter acesso às principais informações da gestão estadual. Além do Portal, há outras fontes de transparência ativa, como as páginas institucionais dos órgãos estaduais e o portal Acesso à Informação (www.acessoainformacao.ma.gov.br).

O novo Portal da Transparência

Em sua página principal, o novo Portal da Transparência tem como serviços de destaque a Transparência Cidadã, onde são encontrados os principais gastos públicos separados por função, como saúde, educação e segurança.

Clicando no campo “Educação”, por exemplo, o cidadão poderá ter o detalhamento dos gastos registrados para essa função, além de ser direcionado ao mapa do Estado onde pode selecionar informações de localização das unidades escolares. O mesmo acontece com os campos “Segurança” e “Saúde”, onde são disponibilizados os endereços das delegacias, hospitais e os recursos investidos nestes setores. Em “Gastos Públicos”, os cidadãos têm acesso a gráficos e valores relacionados a transferências, diárias, histórico de servidores ativos e histórico dos gastos públicos por ano.

Ainda na página principal, o Novo Portal traz a seção “Planejamento e Orçamento” onde podem ser acessados os dispositivos organizados em lei que estabelecem o planejamento de curto e médio prazo do setor público. Nessa parte estão o orçado e o gasto, o plano plurianual, a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Na seção “Execução”, o cidadão poderá acompanhar como os recursos estão sendo utilizado na administração pública. Lá estão as receitas, despesas, transferências, compras e a maior novidade do portal: as despesas com pessoal. Os cidadãos podem acessar ainda despesas com diárias, despesas de pessoal por órgão, por mês, remuneração de servidores por órgão e a tabela remuneratória de cargos e funções comissionadas.

Por fim, o Novo Portal da Transparência apresenta também as peças das prestações de contas de Governo e os relatórios de gestão na seção “Resultado”.

“O novo portal, lançado em abril, foi construído com foco no cidadão com os objetivos do cumprimento de toda a legislação que rege o assunto, total transparência, facilidade de uso, entendimento e inovação”, comentou Steferson Ferreira, secretário adjunto de Transparência. “Todos esses objetivos foram alcançados representados pelo crescimento de 101,16% em relação ao mesmo período de 2016. Alcançamos um milhão de acessos em apenas oito meses do ano”, concluiu.

Nota 10 em transparência

Em maio deste ano, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou a 3ª edição da Escala Brasil Transparente – EBT. No ranking, mais uma vez o Maranhão obteve nota dez, a nota máxima, e se manteve no topo da Escala pelo segundo ano consecutivo. A nota dez recebida pela Transparência do Governo do Maranhão confirma a atual vocação do Maranhão no setor de máxima transparência.

O índice busca refletir o cenário de transparência pública em todo Brasil. A pesquisa do Ministério da Transparência analisou os governos estaduais e municipais quanto ao cumprimento da LAI.

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