Transparência e controle social são debatidos em audiência pública em Pedreiras

O secretário de Transparência, Rodrigo Lago, e o adjunto Steferson Ferreira, participaram na manhã desta sexta-feira (10) de mais uma edição da Audiência Pública de Controle Social e Cidadania, desta vez no município de Pedreiras. O evento é promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública.

No formato atual, as audiências reúnem autoridades e técnicos dos órgãos de controle interno e externo do Maranhão, como Tribunais de Contas, Ministério Público e a Transparência do Governo do Maranhão para apresentar e discutir junto à população temas como controle interno, atuação das ouvidorias, prevenção e combate à corrupção, transparência na gestão pública, entre outros.

A finalidade das audiências é formar cidadãos capacitados a exercer o controle social da administração pública. Para isso, a Secretaria de Transparência apresentou o painel “Transparência pública: fomento ao controle social e acesso à informação”, onde o chefe da pasta, Rodrigo Lago, e o adjunto, Steferson Ferreira, apresentaram os objetivos da Secretaria, as ferramentas disponíveis para transparência e acesso às informações públicas, os responsáveis pela transparência em todos os níveis de atuação pública, além dos conteúdos e os passos para se obter informações que não estão em portais de acesso e dos canais de ouvidoria.

Secretário proferiu a palestra “Transparência pública: fomento ao controle social e acesso à informação”.

Secretário proferiu a palestra “Transparência pública: fomento ao controle social e acesso à informação”.

“As informações geradas e de posse da Administração Pública são um bem público podendo ser acessadas por todos os cidadãos”, explicou Steferson Ferreira. “Administração Pública tem o dever de garantir esse acesso”, concluiu.

“As audiências públicas de formação de auditores sociais são importantes, na medida em que o cidadão recebe capacitação para fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público, sendo apresentado aos instrumentos de transparência fiscal e canais de ouvidoria”, explicou o secretário Rodrigo Lago.

Além da STC, foram montados painéis de debates com os temas “Ações do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento à corrupção”, fala proferida pelo promotor Tibério Lima de Melo, de Joselândia e “Combate à corrupção eleitoral”, debatido por Marco Adriano Ramos Fonseca, do Tribunal Regional Eleitoral (TER/MA).

Também foram apresentados os painéis “Mecanismos disponíveis para o controle social”, pelo auditor do Tribunal de Contas da União, Omar Cortez; “Educação fiscal e cidadania”, debatido por Francisco Filho, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA); além da apresentação do sistema de ouvidorias (e-OUV) pelo auditor Wellinton Rezende, da CGU/MA e palestra sobre análise das prestações de contas proferida pelo auditor João Neto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

População ouviu atentamente às instruções sobre controle social e transparência.

População ouviu atentamente às instruções sobre controle social e transparência.

Estiveram presentes na audiência, ainda, o conselheiro Washington Luiz Oliveira, ouvidor do TCE/MA, o superintendente da CGU/MA, Francisco Moreira, o deputado estadual Vinicius Louro, além dos prefeitos Fred Maia (Trizidela) e Francisco Antonio da Silva (Pedreiras), de representantes sindicais e vereadores.

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