Servidores estaduais recebem treinamento para utilização de sistema de cadastro de tomada de contas especial

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), através da Corregedoria-Geral do Estado (COGE/STC) e da Secretaria Adjunta de Transparência (SEATRAN/STC), promoveu na tarde desta terça-feira (6) treinamento de servidores estaduais para utilização do Sistema de Cadastro de Tomada de Contas Especial (Suprema 50).

O treinamento, além do objetivo principal de ampliar o conhecimento dos servidores quanto ao tema de tomada de contas especial, teve como meta o aprimoramento da gestão estadual, buscando otimizar os procedimentos para o ressarcimento de danos causados ao erário. Foram capacitados 178 servidores, representantes de todos os órgãos e entidades do Governo do Estado.

A abertura foi feita pelo secretário de Transparência, Rodrigo Lago, que, em sua fala, destacou as questões normativas que envolvem o processo de tomada de contas e as melhorias de cunho tecnológico e procedimental trazidas pelo Suprema 50, principalmente no que diz respeito ao diálogo direto e menos burocrático com o Tribunal de Contas do Estado.

Secretário Rodrigo Lago fez a abertura do treinamento.

Secretário Rodrigo Lago fez a abertura do treinamento.

 Em seguida, a auditora de Estado, Gabriela Alves, falou do Suprema 50 como instrumento de controle interno. Para isso, ela iniciou sua fala apresentando o conceito de tomada de contas. Na sequência, falou sobre os fluxos da tomada de contas especial desde o fato até o encaminhamento do processo ao Tribunal de Contas.

Palestra da auditora Gabriela Alves.

Palestra da auditora Gabriela Alves.

 A auditora também apresentou alguns elementos do novo sistema como alguns menus, ferramentas de cadastro e modos de operação, detalhando aspectos de instauração de tomada de contas especial, acompanhamento dos processos, formalização, fase de auditoria e finalização.

“Essa assistência que a Transparência tem dado aos servidores das comissões de tomada de contas é muito importante para que nós consigamos dar andamento correto aos nossos trabalhos”, comentou Kezia Veloso, integrante da comissão de tomada de contas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAGRIMA).

“A Corregedoria realiza eventos como esse, de capacitação, sempre com o objetivo de aperfeiçoar e melhorar a qualidade do serviço, para que os servidores desempenhem suas atividades com máxima eficiência”, explicou a corregedora-geral do Estado, Ana Karla Silvestre Fernandes.

Corregedora-geral do Estado, Ana Karla Silvestre Fernandes,  dando as boas-vindas aos servidores.

Corregedora-geral do Estado, Ana Karla Silvestre Fernandes, dando as boas-vindas aos servidores.

Suprema 50

O Suprema 50 foi desenvolvido para se adequar às inovações trazida pela Instrução Normativa nº 50 do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA). Entre as novidades trazidas pela nova ferramenta, destaca-se o acompanhamento dos processos pela STC e pelo TCE/MA durante a sua tramitação no Executivo, permitindo a correição de forma concomitante.

Além disso, os operadores do sistema terão informações gerenciais, como quantidade de processos por órgão, por exercício financeiro, valor total das imputações e indicação de responsáveis. Pelo Suprema 50 também será possível o envio eletrônico do aviso de instauração da tomada de contas especial e, ao final, do próprio processo digital ao TCE/MA, dispensando protocolo físico.

Desde a homologação da primeira versão do sistema Suprema, pela STC, em maio de 2016, já há 1.119 processos de tomada de contas especial instaurados, com imputação de danos ao erário no valor total de R$ 410 milhões. Somente durante o exercício de 2017 foram concluídos 588 processos, com relatórios conclusivos da Secretaria de Transparência e Controle imputando danos ao erário no valor total de R$ 199 milhões. Após a instrução e conclusão, os processos são remetidos ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, cujas decisões podem ser executadas judicialmente pela Procuradoria-Geral do Estado, caso os responsáveis não promovam o ressarcimento dos danos.

Acesso Rápido

Contatos

contatos

Av. Carlos Cunha, s/n Edifício Nagib Haickel. São Luís - MA
CEP: 65.076-820.

Fones:
Gabinete: (98) 98403-2259
Ouvidoria-Geral: (98) 98405-2089

Links Úteis
Localização

localização

Click to open larger map