Transparência e CGM realizam reunião técnica para discutir parceria para uso do Suprema 50

O secretário adjunto de Transparência, Steferson Ferreira, e o controlador-geral do Município de São Luís, Jackson dos Santos, reuniram-se na tarde desta quarta-feira (4) para discutir sobre parceria para implementação do sistema Suprema 50 na Controladoria-Geral do Município de São Luís (CGM).

Na reunião, técnicos da Secretaria Adjunta de Transparência (SEATRAN/STC) e da Corregedoria-Geral do Estado (COGE/STC) apresentaram os conceitos e detalhes sobre o funcionamento do sistema eletrônico utilizado para o cadastro e tramitação dos processos de tomada de contas especial. Além disso, foram apresentados todos os detalhes de infraestrutura necessária para a implantação, como arquitetura do sistema e requisitos a serem atendidos para a instalação.

A reunião contou, ainda, com a presença de auditores do controle interno municipal, visando o entendimento inicial sobre os trâmites do sistema tanto em termos legais quanto de uso.

“Com o Suprema 50, nós teremos um controle melhor sobre o processo de tomada de contas especial instaurados no âmbito municipal”, destacou o controlador-geral do Município, Jackson dos Santos. “Outro benefício para a Prefeitura de São Luís é o custo zero para a implementação do sistema cujo código-fonte estará sendo cedido pela Secretaria de Transparência”, completou.

“Essa troca de experiências trará, inicialmente, a economia de recursos públicos pois serão disponibilizados conceitos e ferramentas já bem definidos e estabelecidos no executivo Estadual e que podem ser aplicados, quase que em sua integralidade, na esfera Municipal”, confirmou Steferson Ferreira. “A STC compartilhará com a CGM toda a sistemática de controle de Tomadas de Contas Especial, que adota o Suprema 50 como ferramenta no auxílio desse processo”, completou.

A reunião foi realizada no gabinete da STC.

A reunião foi realizada no gabinete da STC.

Suprema 50

Por meio do sistema, de forma automatizada, é possível descobrir, por exemplo, a quantidade de processos de Tomadas de Contas Especiais instaurados, o valor global inscrito como devido ao erário, além do número de Tomadas já enviadas ao Tribunal de Contas do Estado para fins de julgamento.

Desde a homologação da primeira versão do sistema Suprema, pela STC, em maio de 2016, já há 1.119 processos de tomada de contas especial instaurados, com imputação de danos ao erário no valor total de R$ 410 milhões. Somente durante o exercício de 2017 foram concluídos 588 processos, com relatórios conclusivos da Secretaria de Transparência e Controle imputando danos ao erário no valor total de R$ 199 milhões.

Após a instrução e conclusão, os processos são remetidos ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, cujas decisões podem ser executadas judicialmente pela Procuradoria-Geral do Estado, caso os responsáveis não promovam o ressarcimento dos danos. No caso do Município de São Luís, as decisões que imputarem danos ao erário municipal poderão ser executadas pela Procuradoria-Geral do Município, visando o ressarcimento aos cofres públicos.

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