Transparência realiza capacitação de gestores municipais sobre tomada de contas especial

Visando o aprofundamento do conhecimento quanto ao tema de tomada de contas especial e buscando diminuir a incidência de instauração de processos dessa natureza na gestão pública, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), através da Corregedoria-Geral do Estado (COGE/STC), promoveu na tarde desta sexta-feira (27) capacitação de servidores e gestores municipais. O evento foi realizado na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

A abertura foi feita pela corregedora-geral do Estado, Ana Karla Silvestre Fernandes, que explicou a finalidade dos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria e o funcionamento deste setor da Secretaria de Transparência e Controle.

Em seguida, a assessora da Corregedoria-Geral, Flávia Ribeiro, teceu comentários sobre sobre tomada de contas especial apresentando conceitos, fundamentação legal, além de explicar a diferença entre contratos e convênios, detalhar questões relacionadas a recursos estaduais, federais e processos de responsabilização.

Na sequência da programação, o auditor Maks Machado proferiu a palestra ‘A atuação do controle interno nas tomadas de contas especiais’, onde apresentou o embasamento legal do controle interno e as instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) que dizem respeito ao processo de tomada de contas para, por fim, mostrar casos práticos de elaboração de pareceres conclusivos.

Encerrando as atividades, a assessora Ana Eliza Baima proferiu a palestra ‘Prosseguimento regular do processo de tomada de contas especial’. Em sua fala, Baima tratou das medidas administrativas preliminares, da formação da comissão de tomada de contas, da formalização do processo e do fluxo do processo. A assessora ainda explicou o funcionamento do sistema Suprema 50.

“A Prefeitura de São Luís agradece o compromisso do Governo do Maranhão que, por meio da Transparência, ajuda a promover essa parceria importante para o controle interno no que diz respeito ao processo de tomada de contas”, agradeceu o controlador-geral do Município, Jackson dos Santos.

“É muito importante a integração e a orientação aos municípios para que se busque soluções administrativas para uma boa e regular utilização dos recursos públicos, evitando a instauração de uma tomada de contas especial”, explicou a corregedora-geral do Estado, Ana Karla Silvestre Fernandes.

Cerca de 30 pessoas participaram da capacitação.

Cerca de 30 pessoas participaram da capacitação.

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