STC realiza minicurso sobre transparência e controle social na UEMA

As atividades serão realizadas nos dias 10, 11, 17 e 18 de maio

Como parte do projeto ‘Diálogos em Direito Público’, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), realizará quatro dias de encontros acadêmicos para tratar da temática da transparência e do controle social. O evento que iniciou nesta quinta-feira (10) terá continuidade nos dias 11, 17 e 18 de maio no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) no campus Paulo VI.

O ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha, e o assessor da Ouvidoria, Alberto Trabulsi, ministrarão o minicurso ‘O Controle Social e a Política de Transparência no Estado do Maranhão’, onde serão trabalhadas noções introdutórias e suporte normativo da temática.

Ao longo do minicurso, serão apresentadas as conquistas mundiais relacionadas à transparência pública, os aspectos democráticos e de diretos humanos, os conceitos de controle interno, externo, social, as normas federais e estaduais, além dos avanços do Maranhão no campo da transparência e do controle.

Na abertura das atividades, realizada nesta quinta-feira (10) o ouvidor-geral do Estado Marcos Caminha apresentou os primeiros traços de pensamentos direcionados à temática no contexto mundial.

Caminha também tratou da percepção atual de transparência no que diz respeito à percepção de confiabilidade nas instituições no Brasil e na América Latina, apresentando pesquisas de bancos de dados e explicou que, apesar do clima de desconfiança generalizado, no âmbito estadual, a transparência pública é um dever administrativo que tem sido cumprido.

Cerca de 90 alunos se inscreveram no minicurso.

Cerca de 90 alunos se inscreveram no minicurso.

“Se vocês entrarem no portal da transparência hoje, vocês terão informações atualizadas das receitas e despesas do estado”, alertou o ouvidor. “Além disso, temos uma lei de acesso à informação plenamente estabelecida e cumprida no Maranhão”, completou.

Por se tratar de uma atividade relacionada ao ensino e à extensão universitária, o professor Marcelo Carvalho, chefe do departamento de Direito, Economia e Contabilidade da UEMA exaltou a importância do debate proposto. “A universidade é o local do argumento contra-majoritário”, pontuou o professor, “e nós vamos ter eficiência no âmbito público não com o direito penal, mas com direito administrativo, com o controle interno e externo”, completou.

Coordenadores da extensão, orientandos e a equipe da STC.

Coordenadores da extensão, orientandos e a equipe da STC.

Acesso rápido

Contatos

contatos

Av. Carlos Cunha, s/n Edifício Nagib Haickel. São Luís - MA
CEP: 65.076-820.

Fones:
Gabinete: (98) 98403-2259
Ouvidoria-Geral: (98) 98405-2089

Links Úteis
Localização

localização

Click to open larger map