Secretário Rodrigo Lago participa de debate sobre lei anticrime no sistema penal em faculdade da capital

Operadores e estudantes do Direito estiveram reunidos nesta segunda-feira (18), na Universidade Dom Bosco (UNDB), para discutir os impactos do projeto de lei anticrime, que será apresentado ao Congresso Nacional, para o sistema penitenciário no estado. A roda de diálogo foi promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e contou com a presença do secretário Rodrigo Lago, representante do Poder Executivo.

A Roda de Diálogo teve como tema “Os impactos do projeto de lei anticrimes no sistema penal brasileiro no sistema penitenciário maranhense”.

Além do secretário, participaram do evento como palestrantes o desembargador Tyrone José Silva, representando o poder judiciário; o promotor Marcio Thadeu, diretor da Escola Superior do Ministério Público, representando o órgão; o defensor Adriano Damasceno, representando a Defensoria Pública; e o deputado federal Rubens Júnior, do Poder Legislativo. Também esteve presente Alberto Bastos, defensor-geral do Estado.

“Os impactos do projeto de lei anticrimes no sistema penal brasileiro no sistema penitenciário maranhense” foi o tema da Roda de Diálogo.

“Os impactos do projeto de lei anticrimes no sistema penal brasileiro no sistema penitenciário maranhense” foi o tema da Roda de Diálogo.

A mediação ficou por conta de Isabella Miranda, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), que abriu as atividades e apresentou o tema aos alunos e demais participantes do evento.

Em sua fala, Rodrigo Lago se colocou desfavorável ao projeto, analisando pontos que considera sensíveis. O secretário também levou dados do governo do Maranhão sobre penitenciárias para demonstrar que a norma, como apresentada, seria inexequível. “Se nós queremos aumentar a população carcerária com as medidas que estão sendo propostas de onde nós tiraremos recursos para isso?”, questionou o secretário.

Rodrigo Lago também cobrou do governo federal medidas para tentar frear a criminalidade. O secretário citou as medidas concretas do governo do Maranhão como o aumento dos investimentos de segurança, melhorias no sistema penitenciário e construção de escolas, destacando ainda medidas de humanização no sistema penitenciário, como a fábrica de pães e bloquetes e a recente aprovação de mais de quatrocentos presos no exame do Enem.

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