Instruções Normativas STC

2016

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA STC/MA Nº 002, DE 05 DE MAIO DE 2016.

    Institui o Sistema Interno de Supremacia – SUPREMA como sistema eletrônico de gerenciamento de informações acerca de processos de tomada de contas especial instaurados no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão e dá outras providências.

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA STC/MA Nº 001, DE 19 DE ABRIL DE 2016.

    Regulamenta no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão a gratuidade do serviço de busca e fornecimento da informação e o recolhimento ao erário do ressarcimento quanto aos serviços e materiais utilizados na reprodução de documentos, fornecimento de mídia optica e/ou postagens para o cumprimento da Lei Estadual nº 10.217, de 23 de março de 2015.

 

2015

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