Localização e horário de atendimento para encaminhar presencialmente pedidos de acesso à informação na Secretaria de Transparência e Controle.

Localização
Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Edifício Nagib Haickel – Calhau – São Luís/MA
CEP: 65076-820

Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem interrupção para almoço.
Telefone: (98) 98405-2089 (WhatsApp) || (98) 98406-3837 (WhatsApp)
E-mail: sic@stc.ma.gov.br || ouvidoriageral@stc.ma.gov.br

Observação: este e-mail não deve ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Os pedidos devem ser feitos de forma eletrônica, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC), disponível no endereço www.e-sic.ma.gov.br ou presencialmente no endereço relacionado acima.

Autoridade de Monitoramento da LAI
Raimundo Oliveira Filho

Servidores responsáveis pelo Atendimento do SIC/STC
Ana Stella Castro Borges

Servidores responsáveis pela Gestão do SIC/STC
Ariella Damasceno Fáro

Lidia Helena Figueiredo de A. Silva

Natália Carneiro Lyra

Nayara Karine Barbosa Valentim

Nielly Serra Gomes

Patrick José Cruz de Sousa

Priscila Lindoso Cajueiro Evangelista

Legislação

Manual de Acesso ao Sistema Eletrônico de Informação ao cidadão (e-sic)