Dando continuidade a série de capacitações promovidas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), em parceria com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA), a segunda turma do curso de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, foi encerrada nesta sexta-feira (06). O treinamento foi realizado entre os dias 02 e 06 de outubro, no auditório Isabel Almeida Ferreira Rêgo, localizado na sede da STC. 

O curso foi ministrado pelos assessores do Núcleo de Prevenção e Apuração da Corregedoria-Geral do Estado (COGE), Fabiano Rebelo Neves Sobrinho Grangeiro, Lucas da Costa Ribeiro Filho e Márcio André Batalha Azoubel.

A capacitação teve como objetivo apresentar, aos agentes administrativos vinculados ao Poder Executivo Estadual, uma visão geral e especializada sobre a matéria correcional, com o propósito de promover o aperfeiçoamento na condução e tratamento das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares. 

“A Corregedoria-Geral do Estado tem o prazer de colaborar com a capacitação dos servidores do Poder Executivo do Maranhão completando outra edição do curso de Processo Administrativo Disciplinar e com mais um sucesso de público”, afirmou o corregedor-geral do Estado, Mauro Rocha. 

O curso foi dividido em cinco módulos: Módulo I: proporcionar aos agentes administrativos noções básicas do Direito Administrativo Disciplinar; Módulo II: abordagem sobre noções gerais dos agentes administrativos; Módulo III: evidenciar as situações relacionadas ao Processo Administrativo Disciplinar; Módulo IV: abordar temas relacionados ao instituto da prova no contexto do processo disciplinar; e Módulo V: tratar sobre o instituto da prescrição nos procedimentos disciplinares.

Vale lembrar que em abril de 2023, o Curso de Processo Administrativo Disciplinar foi oferecido aos agentes públicos, oportunidade que teve uma participação significativa de servidores de vários órgãos e entidades da administração pública geral, representando um momento de aprimoramento das atividades e de muita troca de experiências.