Com o objetivo de fortalecer a cultura da transparência e aprimorar a prestação de serviços à população, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), por meio da Corregedoria Geral do Estado, em parceria com a Fundação Escola de Governo do Maranhão (EGMA), realizou, nos dias 2 e 3 de junho, o treinamento “Lei de Acesso à Informação (LAI)”.

A capacitação reuniu servidores responsáveis pela condução e operacionalização dos procedimentos relacionados ao acesso à informação no âmbito da Administração Pública Estadual, proporcionando atualização técnica e troca de experiências sobre a aplicação da legislação.

A formação foi ministrada por Ariella Faro, assessora da Ouvidoria Geral do Estado, que destacou a importância do papel dos servidores na efetivação da política de transparência governamental.

“A Lei de Acesso à Informação representa um importante avanço para o fortalecimento da cidadania e do controle social. Quando os servidores compreendem e aplicam corretamente seus princípios, garantimos mais eficiência, transparência e qualidade no atendimento às demandas da população, fortalecendo a relação de confiança entre o cidadão e a administração pública”, ressaltou Ariella Faro.

Durante o curso, foram abordados temas como os fundamentos da Lei de Acesso à Informação, transparência ativa e passiva, publicidade administrativa, gestão documental, classificação de informações e os instrumentos que garantem ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas.