Com o objetivo de fortalecer a gestão dos recursos públicos e aprimorar os processos de fiscalização e controle, a Corregedoria Geral do Estado, em parceria com a Fundação Escola de Governo do Maranhão (EGMA), realizou, de 9 a 11 de junho, no auditório da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), o curso “Prestação de Contas de Convênios”.

A capacitação foi voltada para servidores públicos do Poder Executivo Estadual e teve como finalidade orientar os participantes sobre os principais aspectos relacionados à prestação de contas de convênios, contribuindo para a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das exigências legais.

Durante o curso, ministrada por Luana de Jesus Pereira, auditora-geral do Estado, foram abordados temas como requisitos e princípios da prestação de contas, legislação aplicável, documentação necessária, procedimentos de análise, além das principais fragilidades identificadas nos processos de prestação de contas e as boas práticas para sua prevenção.

“A prestação de contas é uma etapa fundamental para garantir a transparência, a correta aplicação dos recursos públicos e a efetividade das políticas públicas. Nosso objetivo é proporcionar aos servidores conhecimentos que contribuam para processos mais seguros, eficientes e alinhados às exigências legais”, destacou Luana de Jesus Pereira.

A iniciativa integra as ações de qualificação promovidas pela STC, por meio da Corregedoria Geral do Estado, e pela EGMA, reforçando o compromisso do Governo do Maranhão com o fortalecimento dos mecanismos de controle, a transparência na administração pública e a melhoria contínua da gestão governamental.